Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor